Processo 794159/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 18/11/2013 08:25
Autuado em 18/11/2013 08:25
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 867/2015 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 17/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/03/2015 Acórdão   867/ 2015 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/03/2015 Acórdão   867/ 2015 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Interessado CARMEN LUCIA LINOBA GUSSO
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:18/11/13, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/11/2013 08:30 42414/11 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
07/04/2016 12:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 295420/16
15/02/2016 16:35 do Protocolo 103700/16
01/02/2016 13:21 AR do Ofício ODL - 65/2016 - DP
12/08/2015 14:01 do Protocolo 634230/15
22/07/2015 17:22 do Protocolo 579166/15
09/07/2015 15:39 do Protocolo 549801/15
13/05/2015 14:22 do Protocolo 397424/15
13/05/2015 14:20 do Protocolo 397408/15
20/12/2013 17:43 do Protocolo 909045/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/01/2016 Ofício de Diligência   65/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/04/2019 2035 Despacho Processual Diverso nº 443/2019
07/06/2017 1609 Termo de Redistribuição de Processo nº 5270/2017
03/06/2016 1371 Despacho Processual Diverso nº 981/2016
24/03/2016 1325 Despacho Processual Diverso nº 524/2016
18/01/2016 1280 Despacho Processual Diverso nº 371/2016
24/08/2015 1189 Despacho Processual Diverso nº 1467/2015
28/07/2015 1170 Despacho Processual Diverso nº 1296/2015
17/06/2015 1141 Despacho Processual Diverso nº 966/2015
22/05/2015 1125 Despacho Processual Diverso nº 783/2015
17/03/2015 1081 Acórdão nº 867/2015
27/02/2015 1069 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2015 de 05/03/2015
25/11/2013 774 Despacho Processual Diverso nº 2221/2013
20/11/2013 771 Termo de Distribuição de Processo nº 25463/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/04/2019 14:16 DP  
22/04/2019 13:54 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 49/2019 -
05/04/2019 10:54 CAGE Despacho Processual Diverso nº 574/2019 -
30/11/2018 09:39 GCILB Despacho Processual Diverso nº 443/2019 -
29/11/2018 16:33 SMPJTC  
22/10/2018 11:51 PGC Parecer nº 980/2018 - Recurso de Revista. Ato de inativação. EC nº 70/2012. Determinação quanto ao cálculo dos proventos cumprida. Pelo encerramento.
19/10/2018 18:02 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 1278/2018 -
07/06/2017 17:06 COFAP  
01/06/2017 07:50 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 5270/2017 -
08/06/2016 09:18 COFAP  
08/06/2016 08:43 GCDA  
31/05/2016 09:03 DICAP  
25/05/2016 15:15 DEX Informação nº 3920/2016 -
19/05/2016 13:51 GCDA Despacho Processual Diverso nº 981/2016 -
28/03/2016 12:44 DICAP  
28/03/2016 11:01 STP Certidão de Sessão nº 233/2016 -
11/03/2016 18:28 GCDA Despacho Processual Diverso nº 524/2016 -
16/02/2016 08:37 DICAP Parecer nº 2041/2016 - RECURSO DE REVISTA. CALCULO DA INATIVAÇÃO FEITO COM BASE NA ULTIMA REMUNERAÇÃO. SOBRESTAMENTO DO FEITO ATÉ DECISÃO FINAL NOS AUTOS 938590/15. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
14/01/2016 10:09 DP Ofício de Diligência nº 65/2016 -
20/08/2015 10:14 DICAP Despacho Processual Diverso nº 371/2016 -
20/08/2015 10:14 DICAP Parecer nº 62/2016 -
03/08/2015 13:51 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1467/2015 -
23/07/2015 14:15 DICAP Parecer nº 8351/2015 - RECURSO DE REVISTA. NÃO CUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO. IMPROPRIEDADE NO CÁLCULO EFETUADO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
22/07/2015 08:14 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1296/2015 -
10/07/2015 16:57 DICAP  
12/06/2015 10:24 DP Informação nº 15027/2015 -
10/06/2015 16:21 GCDA Despacho Processual Diverso nº 966/2015 -
20/05/2015 15:05 DICAP Parecer nº 6131/2015 - DETERMINAÇÃO CONSTANTE DO ACÓRDÃO 867/15-TP PARCIALMENTE ATENDIDA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DO ATO DE CONCESSÃO E SUA PUBLICAÇÃO. AO RELATOR.
14/05/2015 13:55 GCDA Despacho Processual Diverso nº 783/2015 -
15/04/2015 17:09 DEX Despacho Processual Diverso nº 445/2015 -
15/04/2015 17:09 DEX Informação nº 2739/2015 -
13/04/2015 10:12 DICAP  
06/03/2015 13:37 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 214/2015 -
12/05/2014 15:37 GCDA  
16/01/2014 13:33 SMPjTC Parecer nº 4597/2014 - conhecimento e provimento Recurso de revista. Ato de inativação. Aposentadoria por idade com proventos proporcionais. Orientação Ministerial nº 04/2013. Art. 40, § 3º da CRFB e art. 1º da Lei nº 10.887/2004. Observância do princípio da legalidade. Ponderação das razões legi
06/01/2014 17:48 DICAP Parecer nº 527/2014 - RECURSO DE REVISTA. DESPROVIMENTO. PRETENSÃO DE ALTERAÇÃO DA SISTEMÁTICA DE APLICAÇÃO DA PROPORCIONALIDADE E DO VALOR DOS PROVENTOS. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
21/11/2013 11:54 DP  
18/11/2013 14:30 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2221/2013 -
18/11/2013 08:24 DP Informação nº 24202/2013 -

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